Pobres, ricos e sociedade
Esta semana em meio a crise do sistema prisional li duas notícias que me fizeram pensar:
Estas duas reportagens reacendem a discussão sobre taxação de grandes fortunas.
O que significar taxar as grandes fortunas?
Taxar os mais ricos não os tornará pobres, e acredite não os tornará menos ricos! Significa apenas que os cidadãos que acumularam um capital maior, contribuirão mais para o desenvolvimento da sociedade como um todo através do pagamento de impostos.
O mundo taxa as grandes fortunas?
O mundo é muita gente, vamos nos voltar para os "países desenvolvidos":
Na Europa, França, Holanda, Noruega, Suíça, Luxemburgo, Espanha, Islândia e Hungria taxam de alguma forma as grandes fortunas. A França é um caso emblemático taxando em 75% os rendimentos anuais superiores a um milhão de euros.
Na América do Sul, Uruguai, Argentina e Colômbia utilizam este mecanismo.
Há ainda o caso dos Estados Unidos e da Itália que taxam em 30% a herança, a taxa no Reino Unido é ainda maior, 40% (no Brasil esta taxa varia de Estado para Estado podendo chegar a no máximo 8%).
O Brasil precisa taxar as grandes fortunas?
O Brasil precisa reestruturar todo seu sistema tributário. Um dos princípios que orienta a tributação é a progressividade, que significa basicamente que quem tem mais paga mais. A taxação de grandes fortunas promove, ao meu ver, a construção de uma sociedade mais justa.
Hoje um cidadão que ganha R$ 5 mil paga 27,5% de imposto de renda, e um cidadão que ganha R$ 5 milhões, 100 vezes mais, paga o mesmo. E um cidadão que ganha R$ 50 milhões, também paga 27,5%. O conceito de progressividade propõe a criação de alíquotas diferentes para faixas de rendas.
Ora, se 0,000003% brasileiros ganham o mesmo que 50% é fundamental que haja uma taxação diferente para esta pequena, ínfima, irrisória parcela da população. REPITO, isto não os deixará menos ricos, e com certeza não os deixará pobres, mas poderá proporcionar a construção de uma sociedade mais justa.
E você? O que pensa do imposto sobre grandes fortunas? Deixe seu comentário!
Aumentar tributação não costuma ser bom negócio e, sinceramente, pra mim isso é apenas um jeito de evitar uma consequência ruim (crise), quando a causa é que deveria ser tratada. O governo mantém um maquinário gigantesco (falando do Brasil), grande parte das grandes fortunas no Brasil são, basicamente, de servidores públicos - onde há os maiores salários. Se for pra taxar mais os maiores salários não seria mais eficiente cortar grandes salários de funcionários públicos ou mesmo extinguir esses cargos? Considerando agora taxar fortunas que não provêm do funcionalismo público. O primeiro ponto é: empreender no Brasil não é fácil, não há incentivo, e taxar ainda mais o seu "sucesso" financeiro significa dizer "não é fácil empreender aqui, quem tentar vai se arriscar e, se der certo, a gente vai confiscar uma parte ainda maior do que você conseguir", ou seja, é a receita perfeita pra desestimular inovação e empreendedorismo. Segundo ponto é que todas as pessoas que queiram inovar e empreender vão emigrar. A Nova Zelândia, por exemplo, tem um programa especial para quem quer empreender lá. A "emigração de cérebros" já é uma realidade conhecida, estimular isso não é uma consequência legal. Um dos problemas nessa questão é tratar quem é rico como um inimigo, um explorador, quando, na verdade, são essas pessoas que geram grande parte dos empregos, pagam muito imposto e, querendo ou não, geram valor à sociedade. Bill Gates é rico porque criou o sistema operacional mais usado no mundo todo, simplificou e tornou eficaz tarefas de pessoas e empresas, ele é rico porque gerou um valor gigantesco à humanidade e, na minha humilde opinião, não faz sentido algum você taxar alguém que obteve sucesso. Se alguém é rico e possui um salário alto, é porque esse indivíduo vale o que recebe (salvo exceções da ilegalidade e corporativismo), pois nenhuma empresa paga um salário alto pra um cargo se esse cargo não tem esse valor. O déficit do Brasil hoje gira em torno de 170 bi, pra conseguir quitar esse valor seria necessário taxar as grandes fortunas em quase 100%, o que pra mim vai além do limite da imoralidade estatal. Posso citar inúmeras medidas que, ao meu ver, são mais eficientes mas não interessam ao governo.
ResponderExcluirAbraço.
meu amigo,
Excluirvamos discutir alguns pontos: O salário de servidores públicos é mais baixo do que o do setor privado no alto escalão, ainda que sejam considerados todos os benefícios que o servidor tenha. O prefeito de São Paulo, por exemplo, tem um salário de R$ 20 mil aproximadamente. Suponhamos que seus benefícios sejam de mais R$ 20 mil mensais, totalizando R$ 40 mil. Abílio Diniz deve ganhar isso em menos de um dia.
A taxação de grandes fortunas não impactaria novos empreendedores, haja vista que o imposto é para GRANDES FORTUNAS, falamos aqui de patrimônio maior do que R$ 20 milhões. Não será taxado o rico, será taxado o MUITO RICO.
E a ideia não é penalizar quem tem mais, mas baseia-se no sentido de que, quem tem mais contribui mais.
Obrigado pelo comentário!
Abraço!
Tudo bem, vamos considerar que políticos não fazem fortuna e desconhecem a lavagem de dinheiro. Vamos olhar só para a iniciativa privada. Pelo seu raciocínio (nosso, também concordo) o alto escalão de empresas tende a receber mais e, por isso, fazer mais fortuna. Então vamos tributá-los mais pra manter um maquinário gigantesco. Meu argumento contra isso é basicamente o mesmo pra qualquer tipo de tentativa pra justificar uma tributação. Quanto mais o governo fornece (ou tenta forcener), mais ele fica caro, logo, mais impostos. Quem paga somos nós. Essa é a estrutura criada e mantida no Brasil. Criamos uma bola de neve em que cada vez mais o Estado tenta justificar um aumento na tributação criando problemas que ele não consegue resolver: saúde, segurança, educação, lazer, enfim, são inúmeros. Então pra cobrir os gastos de uma máquina pesada que conta com 26 ministérios (se eu estiver atualizado), servidorismo público absurdo, supersalários, empresas estatais que só geram gastos e escândalos, e serviços públicos sucateados e de péssima qualidade, a solução encontrada é taxar cada vez mais, e não fazer cortes. O que quero dizer, meu caro, é que a solução pra isso não é taxar cada vez mais, mas sim cortar o que não é necessário, que pra mim é mais de 70% de tudo isso. Vamos taxar a burguesia pra buscar a "justiça social", "quem tem mais contribui mais", contribui pra quê? Pra manter o que temos hoje? Quem investe é quem tem grana, se eu tivesse uma bolada e quisesse investir em um lugar, mas esse lugar não me desse condições adequadas, cobrasse caro pra eu ficar nele em troca de quase nada, e ainda por cima tivesse que pagar mais só por estar ali e ter o que eu tenho, eu certamente sairia, não há motivos para ficar.
ExcluirE quando digo que essas medidas afastam empreendedores não me refiro a quem quer abrir um restaurante ou uma empresa de consultoria, mas sim quem quer inovar mesmo gerando grandes valores à sociedade, ou até mesmo quem já detém uma fortuna e quer investir. Netflix foi uma inovação que fatura mais que o SBT (taxaram), Spotify inovou (olha, também taxaram), Uber tirou o monópolio da mão dos taxistas (querem regulamentar (??)), esses negócios mudaram o mundo pra melhor e o governo quer meter o dedo e tributar porque, porque, porque sim.
Respeito seu ponto de vista, mas não concordo. A cobrança de impostos no Brasil já é abusiva e estamos estudando cobrar mais de quem tem mais. Eu não estou nesse meio de ricassos, mas é sério? E depois? Já que ter teto de gasto e limitá-los ninguém concorda, a única medida vai ser subir os impostos cada vez mais. Espero não estar vivo, ou não estar aqui, se tudo isso acontecer, porque essa chamada "justiça social" e "contribuir para o coletivo" porque o Estado manda nunca funcionou e nunca vai funcionar. Ou mudamos, ou colapsamos.
Abraço.
Pelo seu comentário, percebo que a indignação está em contribuir muito e o Estado não produzir suficientemente. Se o Estado produzisse, a alta tributação seria um problema?
ResponderExcluirNos deparamos aqui com a Curva de Laffer, que analisa a relação entre taxação e produção de receitas.
Há casos de países com alta taxação e um setor público bastante eficiente, e há casos de baixa taxação com um setor público mais enxuto.
O problema é pagar imposto ou não ter retorno disto?
Se eu pagar 60% de imposto e ter saúde, educação, segurança, transporte de qualidade, vale a pena? Ou prefiro ficar com 100%, não pagar imposto, e arcar com estas despesas?
Acredito que a grande discussão seja em como fazer com que o Estado tenha um serviço eficiente que justifique a taxação.
Aliás, fiquei curioso por quem seja o leitor! Discussões como esta fazem este blog melhor! Muito obrigado!
Abração!
Opa, obrigado pelo debate.
ResponderExcluirApenas introduzindo o motivo dos meus comentários:
fui doutrinado pela escola a enxergar o Estado como uma organização necessária e que os ricos são culpados por existir pobreza e miséria, então deveríamos tirar o que dos ricos para assim conseguirmos uma "sociedade" igualitária. Essa não foi uma visão só minha, grande parte dos meus colegas viraram radicais e sentem ódio pela chamada "direita" e por liberais, sendo que muitos não sabem o que é liberalismo nem libertarianismo, e nem que eles existem, porque o livro escolar não ensinou e o professor de história e geografia se nega a mencionar. Eu já usei argumentos muitos simples pra mostrar a uma pessoa que achava que era de esquerda que, na verdade, ela era libertária. A esquerda "compra" grande parte das pessoas pelas causas sociais e de liberdade que apoiam, o que a galera libertária também faz quase que igualmente. E no aspecto econômico é muito mais lógico e racional você defender um livre-mercado. Mesmo nunca tendo concordado 100% com a doutrina escolar, nunca havia me questionado, refletido ou pequisado a fundo sobre isso. Tenho estudado sobre a história de alguns países e até filosofei sobre a questão da existência do Estado, e, após alguns meses de leitura e estudo, posso dizer que sou liberal beirando o libertarianismo. Sofro preconceito por pensar dessa forma, mas é o melhor modelo que encontrei para guiar uma "sociedade".
Como um liberal, creio que (i) não existe nenhum serviço estatal que a iniciativa privada não consiga prover; (ii) Você é responsável por você, pelos seus atos, pelas consequências dos seus atos, pelo o que você produz e pelo resultado da sua produção, e o Estado não deve interferir nisso. Estado mínimo.
Agora respondendo aos seus pontos:
A indignação não é apenas por não ter em troca serviços estatais que são ditos "direitos" pela constituição, é porque o Estado é moralmente indefensável (agora fui radical demais, né?). O Estado nada mais é que uma organização colocada no poder pela maioria de votos, ou seja, o seu direito (obrigação) de votar é apenas uma formalidade pra dizer que sua voz é importante na democracia (risos), mas você precisa aceitar quem está lá e aceitar com toda e qualquer tributação que lhe passem - sim, você aceita, às vezes até concorda achando que isso vai resolver, pode até protestar, gritar e chorar, mas se você não pagar você é multado, se você ignorar, é preso, e se resistir, é morto. Quer testar? Sonegue! Ops, melhor não sugerir isso, posso ser censurado como o governo já fez, e muito, no YouTube. Logo, o Estado é uma gangue que utiliza uma força armada (a polícia) pra te obrigar a participar de um sistema que você não votou a favor (a própria democracia), não tem voz e não tem a opção de sair dele. Essa é a parte filosófica pela qual eu apoio uma sociedade libertária.
Voltando ao nosso sistema atual. Como havia dito, ao invés de procurar cada vez mais lugares pra taxar a população, porque não simplesmente reduzimos a máquina estatal? Sabemos que ela não é eficiente e só dá gastos. Você bem disse, muitos países funcionam com serviços de qualidade e taxando a população. Então, sim, se você discorda de ideias libertárias esse é um argumento pra você usar: "somos taxados ao extremo, temos nossas propriedades confiscadas por uma gangue, e em troca o governo joga um SUS, uma polícia despreparada e um ministério da educação coordenando o que o meu e o seu filho vão estudar, porque o governo sabe muito bem o que deve ser ensinado". É o argumento que eu não utilizo, porque a base dele pra mim já está incorreta e cheia de imoralidade. Você deixaria um ladrão te roubar se ele falasse que metade do que ele levar fica com ele, mas a outra metade ele te compra comida? Ou melhor, a outra metade ele compra comida para outras pessoas?
...
"Se eu pagar 60% de imposto e ter saúde, educação, segurança, transporte de qualidade, vale a pena? Ou prefiro ficar com 100%, não pagar imposto, e arcar com estas despesas?"
ExcluirEu prefiro a segunda opção, tudo isso são serviços, não direitos (posso te provar por contradição). Não sou hipócrita e sei que se o governo suprimisse impostos hoje e parasse de fornecer esses serviços a coisa não daria certo. Sou, por exemplo, contra a CLT e lei de salário mínimo (me chamam de fascista por isso, mas esquecem de olhar quem a propôs e em qual contexto), outra discussão que não convém agora, mas que estão ligadas à probreza, e não é difícil notar isso. Olhe a Suécia, por exemplo. Grandes impostos sobre a renda, serviços públicos bons e, mesmo assim, agora estão privatizando a saúde e a educação por lá. Eles não têm uma CLT. Possuem algumas organizações sindicais (não como as daqui) e sugestões de preço/hora dependendo da experiência do sujeito. Isso dá liberdade ao empregado e ao empregador (aqui chamado de explorador). A Suécia já teve altos e baixos com várias experiências, mas eles entenderam o que eles devem fazer melhor do que aqui.
O texto é longo mas estou aqui, respeitosamente, expondo meu pensamento de que taxar não deve ser a solução, principalmente quando apenas somem com seu dinheiro.
Prefiro não me identificar pois venho sofrido um certo tipo de discriminação com quem não concorda com a forma que eu penso, tanto da direita quanto da esquerda. Qualquer dia posso me identificar.
Abraço!
Complemento:
ResponderExcluir"Não sou hipócrita e sei que se o governo suprimisse impostos hoje e parasse de fornecer esses serviços a coisa não daria certo."
Medidas liberais de modo geral devem ser tomadas, não apenas cortar impostos. Uma coisa está ligada à outra. Para mim, provavelmente cortar impostos ia ser maravilhoso, mas pra pessoas de baixa renda teria de haver outras reformas - salário mínimo, CLT, FGTS, previdência, enfim...