Você conhece os modelos propostos na reforma política?

O Brasil precisa de Reformas! Previdência, tributária, política, administrativa, enfim...

Mas reformar o que? Qual projeto de reforma? O que não está bom?

Hoje vamos falar da reforma política. Ou seja, o modelo de eleição que utilizamos para escolher nossos representantes.

Para entender um pouco melhor o modelo atual, leia os dois outros posts que fizemos sobre o assunto aqui e aqui.

É consenso que a eleição majoritária não causa confusão. Sendo assim, as eleições para prefeito, governador, presidente e senador não sofreriam alterações. A regra é clara: quem tem mais votos ganha, podendo haver 2º turno se nenhum dos candidatos alcançar 50% dos votos válidos.

Já as eleições proporcionais, que elegem deputados federais e estaduais e vereadores é uma confusão que só.

Como já falamos, existem os partidos, que podem constituir coligações que "compartilham" seus votos elegendo os mais votados de acordo com o número de cadeiras alcançadas pelo partido/coligação de acordo com o quociente eleitoral.

Pois é, confuso.

O primeiro tópico a ressaltar é a proposta do fim das coligações, cada partido concorrerá por si próprio. Atualmente as coligações servem apenas na época de eleição, não havendo comprometimento dos partidos com as propostas da coligação. Há uma outra proposta para o fim das coligações que seria a criação de uma federação de partidos que deveria se manter ao longo dos 4 anos de mandato.

Outro ponto a citar é o modelo de votação. E aqui entramos no assunto temido: a LISTA FECHADA!!!

Atualmente podemos votar no partido (voto na legenda), ou nominalmente em um candidato. Existem milhares de modelos no mundo (recomendo a leitura do livro "Sistemas Eleitorais" do professor Jairo Nicolau). Atualmente no Brasil fala-se muito no sistema de Lista Fechada. Este sistema não permite ao eleitor votar em um candidato específico, mas sim escolher um partido cuja ideologia lhe agrada.

Há ainda a possibilidade da implantação do modelo distrital, no qual o território é dividido em distrito de acordo com o número de cadeiras. Por exemplo, o Estado de São Paulo tem 94 deputados estaduais, sendo assim, seriam divididos 94 distritos pelo Estado e cada um elegeria 1 deputado. Aqui, cada partido teria um candidato e o mais votado seria eleito em cada distrito.

É comum também haver um sistema misto, no qual parte das cadeiras são preenchidas pelo sistema distrital e outra parte pelo sistema de lista.

Por fim, é interesse refletirmos também sobre a obrigatoriedade do voto.

Pois bem, o sistema proporcional em vigor hoje é confuso e caro. É necessário uma mudança, mas é necessário o debate e o amadurecimento sobre o tema.

E você? Qual sistema prefere? É a favor do voto facultativo?

Vamos debater e amadurecer!